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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Receita abre nesta quinta consulta a mais um lote de restituição do IR
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda ...
08/09/2016
Federal
informativo
ICMS Paraná - Diversas Alterações no Regulamento do ICMS traz novos benefícios fiscais, inclui ...
Principais alterações do RICMS/PR, introduzida pelo Decreto n.º 4.987/2016: A legislação ...
06/09/2016
Federal
informativo
Ministério recria Comissão voltada à sustentabilidade do agronegócio
Para propor a inovação nas políticas públicas voltadas à sustentabilidade no campo e dar ...
06/09/2016
Federal
informativo
Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no ...
06/09/2016
Federal
informativo
Lei pode definir contornos da não cumulatividade de PIS/Cofins, diz PGR
A Constituição não define a metodologia da não cumulatividade das contribuições sociais PIS e ...
05/09/2016
Federal
informativo
Caixa facilita aprovação de crédito de custeio para agronegócio
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira medidas para facilitar o acesso ao crédito ...
02/09/2016
Federal
informativo
Melhora nas importações pode sinalizar retomada da atividade econômica
Uma redução na queda das importações brasileiras, verificada nos últimos três meses, pode ser ...
02/09/2016
Federal
informativo
Justiça quer levar empresas a quitar dívidas de trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho espera reunir o máximo de empresas com dívidas ...
02/09/2016
Federal
informativo
Repercussão geral Fachin suspende ações sobre limites da coisa julgada na área tributária
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento de todos os ...
02/09/2016
Federal
informativo
Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador
O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ...
01/09/2016
Federal
informativo
Pressão para mudança da Lei de Repatriação
Parlamentares e escritórios de advocacia pressionam, para que haja mudanças na Lei de ...
01/09/2016
Federal
informativo
OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários
A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da ...
01/09/2016
Federal
informativo
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