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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Projeto proibe que empresas que trabalham para o governo emitam notas em outros estados
Está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Ondanir ...
19/09/2016
Federal
informativo
Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização a duas ...
19/09/2016
Federal
informativo
PIS/COFINS - RFB esclarece que operação com CST 04 possui vedação parcial de aproveitamento de ...
A Receita Federal do Brasil publicou ontem (15/09/2016) no Diário Oficial da União, a Solução de ...
16/09/2016
Federal
informativo
Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais
É importante que, principalmente quem emitem uma NF, saiba seu significado e sua importância. ...
16/09/2016
Federal
informativo
Secretário da Receita Federal conversa com presidente do Sebrae e do Comsefaz sobre ...
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na ontem de hoje o presidente do Sebrae ...
15/09/2016
Federal
informativo
Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do ...
15/09/2016
Federal
informativo
Atenção: Problema técnico impede publicação do Diário Oficial na internet
As edições do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 15, ainda não foram ...
15/09/2016
Federal
informativo
ECF: Receita Federal traz atualizações sobre inativas e certificado digital
A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB ...
14/09/2016
Federal
informativo
Ação Penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz
As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até ...
14/09/2016
Federal
informativo
Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu a equiparação das penas para sonegação ...
14/09/2016
Federal
informativo
Divida tributária não impede transferência de créditos de ICMS a terceiros
A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos ...
14/09/2016
Federal
informativo
Prorrogado a obrigatoriedade de indicação do CEST
Foi publicado hoje (13/09) no DOU, o Convênio ICMS nº 90/16, no qual prorrogou o prazo de ...
13/09/2016
Federal
informativo
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