Comissão debate implicações da "guerra fiscal" para o Distrito Federal
A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quinta-feira (10) a concessão de vantagens tributárias ligadas ao ICMS, pelos entes federados, para que empresas se instalem em seus territórios como condição de desenvolvimento regional. O debate sobre a chamada “guerra fiscal” foi uma sugestão do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).
Segundo o parlamentar, a exacerbação dessa forma de competição é bastante comum, cujos benefícios fiscais atrativos incentivam e corroboram para a migração de determinados agentes privados, visando, consequentemente, à busca do menor custo produtivo e, por fim, maior lucro.
“Na prática, a guerra fiscal entre os estados provoca distorções na arrecadação do ICMS, pois os estados exportadores, indiretamente, transferem parte do ônus dos incentivos praticados para os estados importadores dos produtos e serviços tributados”, disse.
Foram convidados:
- o secretário de Fazenda do Distrito Federal (DF), João Antônio Fleury;
- a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa;
- o assessor especial da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Diones Alves Cerqueira;
- o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo DF (Fecomércio), Adelmir Santana;
- o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista), Roberto Gomide;
- o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL/DF), Álvaro Silveira Júnior.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4.
Da Redação - RL
Fonte: Agência Câmara Notícias