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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Novo relator da reforma tributária defende recriação da CPMF e o fim do ICMS
O novo relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ...
25/10/2016
Federal
informativo
Receita Federal disponibiliza novas versões dos aplicativos Receitanet e ReceitanetBX
Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por ...
25/10/2016
Federal
informativo
Câmara Técnica do CFC discute aplicação de norma das sociedades cooperativas Corporativa
A classificação contábil das cotas-partes nas sociedades cooperativas foi tema de discussão da ...
24/10/2016
Federal
informativo
Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre ajuste da avaliação patrimonial
A Lei 6.404/1976, também conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, em seu artigo 8º, admite ...
24/10/2016
Federal
informativo
Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
Nos casos em que a Fazenda Pública é sucessora de créditos oriundos de contrato privado e se ...
21/10/2016
Federal
informativo
Governo dos Estados Unidos abre período para petições de isenção tarifária
Foi publicado edital de abertura do processo de solicitação de isenções ou reduções tarifárias ...
21/10/2016
Federal
informativo
Receita publica normas com alterações para a repatriação de recursos
A Receita Federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com ...
20/10/2016
Federal
informativo
Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a divulgar uma forma oficial para ...
20/10/2016
Federal
informativo
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição do ICMS
O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do ...
20/10/2016
Federal
informativo
Câmara deve adiar prazo para adesão à repatriação para 16 de novembro
Apesar do apelo de governadores e prefeitos, continua indefinida a votação, no plenário da ...
19/10/2016
Federal
informativo
Receita Federal e PGFN intensificam combate a fraudes na cobrança e na execução de dívidas
Pela Portaria Conjunta nº 1.525, publicada ontem no DOU, o Secretário da Receita Federal e o ...
19/10/2016
Federal
informativo
DECISÃO: Incide IPI sobre produtos importados que não sofreram industrialização
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da ...
19/10/2016
Federal
informativo
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