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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de ...
09/01/2025
Federal
Informativo
Etanol: 'Aguardamos o resultado do trabalho do governo para ajudar o setor'
De acordo com a Unica, todas as medidas em discussão, como a desoneração temporária de tributos ...
08/05/2020
Federal
informativo
Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros
Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros O Conselho Federal de ...
08/05/2020
Federal
informativo
Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização ...
07/05/2020
Federal
informativo
Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado
O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição ...
07/05/2020
Federal
informativo
Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições.
Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) ...
06/05/2020
Federal
informativo
CAEPF e LCDPR serão tratados em LIVE pelo canal da Garcia & Moreno pelo Facebook
Certamente o maior desafio das últimas décadas, o novo sistema de CAEPF e o mais recente LCDPR ...
05/05/2020
Federal
informativo
Governo amplia prazo para exportações no regime de drawback
Medida, no âmbito do combate aos efeitos da Covid-19, envolve US$ 23 bilhões em exportações ...
04/05/2020
Federal
informativo
Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram ...
04/05/2020
Federal
informativo
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ...
04/05/2020
Federal
informativo
Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e ...
04/05/2020
Federal
informativo
NT 18/2020 - Esclarecimentos sobre eventos de SST
Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº ...
04/05/2020
Federal
informativo
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e ...
30/04/2020
Federal
informativo
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