CATEGORIAS

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de ...

09/01/2025 Federal Informativo

Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das ...

21/05/2020 Federal informativo

Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que ...

21/05/2020 Federal informativo

Usinas de etanol de milho mantêm produção mesmo com pandemia

Presidente da Unem destaca que os investimentos também não foram interrompidos e novas plantas ...

20/05/2020 Federal informativo

PL da regularização fundiária é retirado da pauta da Câmara

O governo pediu alterações no texto do projeto de lei, mas o relator, Marcelo Ramos (PL-AM), ...

20/05/2020 Federal informativo

Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária

A modalidade permite parcelar a entrada, referente a 1% do valor total dos débitos, em até três ...

18/05/2020 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.8

Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das ...

18/05/2020 Federal informativo

Portaria regulamenta atendimento através do Chat RFB

Usuários tem acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou ...

18/05/2020 Federal informativo

Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente

Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil O ...

18/05/2020 Federal informativo

Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia

O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas ...

18/05/2020 Federal informativo

Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em ...

Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a ...

15/05/2020 Federal informativo

Receita Federal lança documento digital de CPF

Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos ...

15/05/2020 Federal informativo

Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento

Instrução Normativa prevê o uso do código de acesso no Portal e-CAC A Receita Federal publicou ...

13/05/2020 Federal informativo