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PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de ...

09/01/2025 Federal Informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato ...

29/05/2020 Federal informativo

Operação da Receita Federal identifica franquias de organização criminosa em todo o País

Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais ...

28/05/2020 Federal informativo

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas A ...

28/05/2020 Federal informativo

eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos ...

28/05/2020 Federal informativo

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) ...

27/05/2020 Federal informativo

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só ...

26/05/2020 Federal informativo

PLN aprovado no Congresso Nacional traz garantias ao setor agropecuário

Foi aprovado no Congresso Nacional, em sessões remotas da Câmara dos Deputados e do Senado ...

26/05/2020 Federal informativo

Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes ...

25/05/2020 Federal informativo

Publicação da versão 1.1.3. do Manual da e-financeira

A nova versão do Manual da e-financeira trás atualizações das regras para validação de ...

25/05/2020 Federal informativo

eSocial terá parada programada para manutenção

Sistema estará indisponível no dia 24/05, domingo, das 08h às 21h. A parada abrangerá tanto os ...

22/05/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 101,1 bilhões em abril de 2020

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2020, o valor de R$ 101.1 ...

22/05/2020 Federal informativo

RFB atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet

No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na ...

22/05/2020 Federal informativo