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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

PGR questiona constitucionalidade do novo Código Florestal

A implementação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) pode ser suspensa caso o Supremo ...

23/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 23/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

22/01/2013 Federal informativo

Dólar: Rendimentos de fontes do exterior fevereiro/2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

22/01/2013 Federal informativo

Fisco veda créditos de custos com combustíveis

As soluções têm efeito legal em relação a quem fez a consulta, mas servem de orientação para os ...

22/01/2013 Federal informativo

RFB deve concluir em 2013 projeto da malha fina

Fiscalização eletrônica deve agilizar procedimento e promete aumentar créditos tributários do ...

22/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 22/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/01/2013 Federal informativo

Projeto prevê desoneração optativa para todos os setores

Apresentado à Câmara em dezembro do ano passado, texto defende que empresa possa escolher ...

21/01/2013 Federal informativo

Empresas aprovarão compensações de tributos na internet

os contribuintes poderão atualizar dados bancários e aprovar a execução da compensação pelo ...

21/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 21/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/01/2013 Federal informativo

Projeto concede incentivos a agrotóxicos de 'baixa periculosidade'

O poder público poderá criar uma política nacional de apoio aos defensivos agrícolas ...

18/01/2013 Federal informativo

Instrução aumenta obrigações de empresas

A Receita Federal vai corrigir nos próximos dias uma previsão errada da Instrução Normativa nº ...

18/01/2013 Federal informativo

Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota ...

Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que ...

18/01/2013 Federal informativo