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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

Governo nega criação de imposto para soja e milho

Não haverá cobrança de tributos sobre exportação para o milho e a soja. Esta afirmação é do ...

31/01/2013 Federal informativo

Empresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJ

indicar a ocorrência da operação e evitar cancelamentos indevidos da NF-e por erro ou fraude. ...

30/01/2013 Federal informativo

Liminares já liberam 227 empresas de divulgar dados

A Justiça liberou 227 empresas do Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, por meio de três ...

30/01/2013 Federal informativo

FAEP lança manifesto em repudio à taxação de exportações

A Federação da Agricultura do Paraná lançou nesta segunda-feira (28/01) um manifesto contra ...

30/01/2013 Federal informativo

Governo quer unificar PIS e Cofins

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos ...

30/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 31/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

30/01/2013 Federal informativo

ECD - Alterações para o ano calendário de 2012 - abortadas!

RFB informa que alterações na ECD não estarão disponíveis para junho.

30/01/2013 Federal informativo

Iniciada no AM fase de teste para nota fiscal eletrônica do consumidor

Além do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em ...

29/01/2013 Federal informativo

Prazo para a entrega da Dirf se encerra em um mês; saiba quem deve declarar

Empresa que deixar de fornecer o documento está sujeito a multa mínima de R$ 500

29/01/2013 Federal informativo

Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal

O Conselho entendeu que o benefício é uma subvenção para investimento e, portanto, não sujeita ...

29/01/2013 Federal informativo

Justiça dá liminar contra mudanças no ICMS

Um grupo de 153 empresas paranaenses não estão mais obrigadas a discriminar seus custos com ...

28/01/2013 Federal informativo

ECD: Versão de testes e prazo de entrega

Versão de testes só poderá ser testada a partir de julho.

28/01/2013 Federal informativo