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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

    A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...
    23/02/2026 Federal Informativo

    Para Fisco, ICMS antecipado não gera créditos

    O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo fornecedor de ...

    07/02/2013 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta sexta-feira 08/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    07/02/2013 Federal informativo

    Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresas

    A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o ...

    07/02/2013 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 07/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica

    A desoneração da cesta básica deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terá impacto ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Site da Receita Federal fica fora do ar durante o carnaval

    O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol

    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo ...

    06/02/2013 Federal informativo

    CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...

    O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Estados refazem cálculos de perdas e ganhos com alíquota única para ICMS

    Um mês depois de entrar em vigor a Resolução 13, do Senado, que teve como objetivo acabar com a ...

    05/02/2013 Federal informativo

    Em mensagem, Dilma pede ?parceria? ao Congresso para reduzir carga tributária

    Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação ...

    05/02/2013 Federal informativo

    Mensuração do Valor Justo: Aprovação

    05/02/2013 Federal informativo

    STJ analisa contribuição ao INSS

    05/02/2013 Federal informativo
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