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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

MTE atualiza 60 ocupações na CBO

O documento retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro

14/02/2013 Federal informativo

Fisco recupera R$ 8,6 bi com ações de combate a fraudes tributárias

Ações de combate a fraude recuperam R$ 8,6 bi em créditos tributários em 2012

13/02/2013 Federal informativo

Desoneração de folha salarial para todos virá em 'médio prazo'

A redução dos tributos sobre a folha de pagamentos da indústria virá para todos os setores, mas ...

13/02/2013 Federal informativo

Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de resolução (PRS 1/2013), de autoria ...

08/02/2013 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de janeiro de 2013

Por meio do ADE Cosit 04/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

08/02/2013 Federal informativo

Envio de declarações à Receita exige nova versão do Receitanet

Desde 8h desta quinta-feira, contribuintes que buscam enviar declarações à Receita Federal ...

08/02/2013 Federal informativo

Governo quer aprovar mudança no ICMS até abril

O governo tentará aprovar até abril a resolução do Senado que unifica as alíquotas do Imposto ...

08/02/2013 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - janeiro/2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

08/02/2013 Federal informativo

Congresso quer que mais empresas paguem IR por lucro presumido

O Congresso caminha para aprovar a ampliação do universo de empresas que podem optar pela ...

08/02/2013 Federal informativo

Pedidos de falência crescem 60%, aponta Serasa.

Ano não começa bem e pedidos de falência entre micro e pequenas empresas cresce 60%, segundo ...

07/02/2013 Federal informativo

MP 582: Comissão Mista aprova projeto de Lei

CPRB e redução da tributação do IR nos transportes estão presentes no texto

07/02/2013 Federal informativo

Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido

A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo ...

07/02/2013 Federal informativo