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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

Cofins Importação

A Receita Federal suspendeu a aplicação da Lei nº 12.715, de 2012, até a publicação de norma ...

25/02/2013 Federal informativo

Governo anuncia mudanças no Sped e novas obrigações

Em março, entra em vigor a EFD Contribuições para empresas do Lucro Presumido

25/02/2013 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - março/2013

Por meio do ADE Cosit 6/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

25/02/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 25/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

22/02/2013 Federal informativo

AUTOREGULARIZAÇÃO DA RFB PARA EFD ICMS/IPI E ECD

Em março/2013, a RFB iniciará o processo mais doloroso para o bolso, que é a autoregularização ...

22/02/2013 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Ração e insumos - Municípios em emergência ou calamidade. Piauí.

Por meio do Convênio nº 2/13, foi alterado o Convênio ICMS nº 54/12 que concedeu isenção do ICMS ...

22/02/2013 Federal informativo

Medida que unifica ICMS é a mais importante para estados, diz deputado

a comissão precisará ouvir os estados para saber se eles estão sendo contemplados pelo ...

22/02/2013 Federal informativo

Malha fina da Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil

Novo sistema vai identificar automaticamente possíveis fraudes

21/02/2013 Federal informativo

Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores

Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão produtores de aves e suínos

21/02/2013 Federal informativo

Receita Federal cria malha fina para empresas

A Receita Federal coloca em prática, ainda neste mês, o sistema de malha fina para o ...

20/02/2013 Federal informativo

EFD-Social: RFB e ANFIP vão trabalhar juntas na divulgação

A Receita Federal do Brasil pretende dar início, até o segundo semestre deste ano, à divulgação ...

20/02/2013 Federal informativo

STF decidirá sobre tributação de lucros no exterior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pautou para esta ...

20/02/2013 Federal informativo