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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

EFD CONTRIBUIÇÕES - DESONERAÇÃO DA FOLHA - VAREJO

Comércio varejista será beneficiado com desoneração da folha de pagamentos

20/12/2012 Federal informativo

A proposta do Governo é de isentar até R$ 6 mil o IR da PLR; centrais sindicais não concordaram ...

o Governo deve apresentar nesta semana uma proposta de isenção do IR (Imposto de Renda) na PLR ...

19/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta -feira 20/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

19/12/2012 Federal informativo

Governo vai desonerar PIS-Cofins em R$ 9,7 bi

Em aviso ao presidente da Comissão do Orçamento, ministro Mantega informou haver previsão de ...

19/12/2012 Federal informativo

Receita Federal fixa prazo para empresa responder sobre o Reintegra

Prazo de 31 de janeiro de 2013 foi fixado para que as empresas respondam as intimações emitidas ...

18/12/2012 Federal informativo

Governo concorda em adiar início da unificação do ICMS para 2014

A equipe econômica concordou em adiar por um ano o início do processo de unificação das ...

18/12/2012 Federal informativo

Para especialistas, unificação do ICMS tem efeito paliativo

De acordo com advogados consultados pelo DCI, alíquota de 4% piora diferenças regionais, além de ...

17/12/2012 Federal informativo

EFD-Contribuições passa a valer a partir de 1º de janeiro

multa para quem perder o prazo de entrega é de R$ 5 mil por mês

17/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 17/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

14/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 14/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/12/2012 Federal informativo

Funrural. Nova decisão permite restituir valores.

Decisão do TRF (4ª Região) permite produtor rural pessoa física restituir valores do Funrural.

13/12/2012 Federal informativo

Divergências em torno do ICMS

Estados continuam "briga" em torno da reforma do ICMS, embora mais perto de um acordo!

13/12/2012 Federal informativo