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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - novembro/2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro.

07/12/2012 Federal informativo

Governo estuda baixar PIS e Cofins para baratear energia

?Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará"

07/12/2012 Federal informativo

Grupo aprova criação de Mapa da Certificação Digital

Principais entidades discutem a futuro da Certificação Digital no país

07/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 07/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/12/2012 Federal informativo

PLV 25/12: multas sobre obrigações acessórias

Confira o texto na integra.

06/12/2012 Federal informativo

MP 582: Depreciação acelerada é regulamentada

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 5.12, o Decreto 7.854, de 4 de de

06/12/2012 Federal informativo

STF garante pagamento de juros em precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios ...

06/12/2012 Federal informativo

EFD Contribuições: nova versão do PVA

A nova versão 2.0.3 está disponível para download

06/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 06/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

05/12/2012 Federal informativo

Escalonamento de multas: PLV 25/12 vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 4, o texto do Projeto de Lei de Conversão - ...

05/12/2012 Federal informativo

Comissão aprova autoconsumo de biocombustível por cooperativas

O substitutivo aprovado permite o consumo interno de biocombustíveis de produção própria, no ...

05/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 05/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

05/12/2012 Federal informativo