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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Relatório inclui benefício para empresas mediadoras de exportação
As tradings passam a ser solidariamente responsáveis.
09/05/2014
Federal
informativo
Relator inclui correção do Imposto de Renda em MP sobre importação de álcool
Governo propôs atualização de 4,5% da tabela do IR por meio de outra medida provisória.
09/05/2014
Federal
informativo
Projeto prevê anulação de multas da GFIP
Multa pode passar de R$ 500,00 por GFIP.
09/05/2014
Federal
informativo
Programa que desonera exportações divide base e oposição na discussão da MP 629
Decisão do relator de retomar o programa Reintegra não tem apoio do governo.
08/05/2014
Federal
informativo
Empresas podem conseguir restituição
07/05/2014
Federal
informativo
Aécio vai propor regra para correção da tabela do IR com base no IPCA
Outros assuntos como o Fator Previdenciário também serão discutidos
07/05/2014
Federal
informativo
Projeto prevê tributação unificada para mercadorias importadas da Venezuela
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.020/13.
06/05/2014
Federal
informativo
Agricultura debate convênio que permite aos municípios fiscalizar e cobrar ITR
A reunião será realizada às 14h30m.
06/05/2014
Federal
informativo
Contribuição de 15% sobre serviço de cooperativa é inconstitucional
02/05/2014
Federal
informativo
Fisco tem estudo para subir tributos
02/05/2014
Federal
informativo
Câmara pode aprovar em maio créditos tributários para empresas exportadoras
Proposta, que aguarda análise da CCJ desde 2010, será pautada no próximo mês, segundo o ...
29/04/2014
Federal
informativo
Regime de competência impede apuração de imposto em operações
Variações monetárias em função da taxa de câmbio podem obedecer regime de caixa.
29/04/2014
Federal
informativo
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