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Reforma Tributária
Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...
Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
04/09/2026
Federal
Informativo
Balanço: Divulga taxas de câmbio de junho de 2014
Por meio do ADE Cosit 19/2014 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...
01/08/2014
Federal
informativo
ECD: Nova versão DO PVA 3.1.5 disponível
Correção de erros no PVA da ECD.
01/08/2014
Federal
informativo
ECF: Minuta do novo manual está disponível
A maioria das tabelas foi atualizada.
31/07/2014
Federal
informativo
Grupo de 21 Estados fecha acordo para acabar com a guerra fiscal
Por meio do Convênio ICMS nº 70, firmado perante o Conselho Nacional de Política Fazendária ...
31/07/2014
Federal
informativo
Projeto de lei permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados
Assembléia e conselho de administração escolherão diretores.
30/07/2014
Federal
informativo
DCTF: Atenção amanhã (31) vence o prazo de entrega para competências de 2014
Competências de janeiro a abril devem ser entregues até amanhã, dia 31 de julho.
30/07/2014
Federal
informativo
O NCM na NFe deverá ter oito digitos a partir de 01/08/2014
30/07/2014
Federal
informativo
Os custos da produção agropecuária e os custos políticos das lideranças do setor produtivo
29/07/2014
Federal
informativo
Abag prevê dois anos mais complicados para os grãos
29/07/2014
Federal
informativo
eSocial: nota de esclarecimento ao pequeno produtor
Módulo simplificado será desenvolvido.
28/07/2014
Federal
informativo
REFIS da "copa": Confira os códigos de receita para recolhimetno via DARF
Confira quais códigos preencher o campo 4 do DARF, conforme seu débito.
28/07/2014
Federal
informativo
eSocial: Governo disponibiliza apresentação padrão do programa
Portal tem apresentação em forma de slides que mostra o que é o eSocial.
28/07/2014
Federal
informativo
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