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Reforma Tributária: crédito presumido nas aquisições de produtor rural e integrado não

A Reforma Tributária do Consumo instituiu, como regra geral, um modelo de não cumulatividade baseado na apropriação de créditos do IBS e da CBS incidentes sobre as aquisições realizadas por contribuintes sujeitos ao ...

19/10/2026 Reforma Tributária Artigo

Reforma Tributária: crédito presumido nas aquisições de produtor rural e integrado não ...

A Reforma Tributária do Consumo instituiu, como regra geral, um modelo de não cumulatividade ...

19/10/2026 Reforma Tributária artigo

Reforma Tributária: o tratamento das operações com o regime específico das cooperativas

Como já é de conhecimento, a Reforma Tributária do Consumo incorporou o princípio da ...

15/10/2026 Reforma Tributária artigo

RTC - Perda de mercadoria em transporte

A Lei Complementar nº 214, de 2025, estabelece, em seu art. 10, que se considera ocorrido o fato ...

13/10/2026 Reforma Tributária artigo

Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes ...

25/09/2026 Reforma Tributária artigo

Os efeitos do cancelamento e da devolução na apuração assistida

A devolução de mercadorias e o cancelamento deixam de ser apenas procedimentos documentais com a ...

17/09/2026 Reforma Tributária artigo

Decisão judicial afasta a incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue liminar, na forma de mandado de segurança, para ...

17/09/2026 Reforma Tributária artigo

IBS e CBS - Transferência de crédito por produtor rural associado para a sociedade cooperativa

O produtor rural enfrentará vários desafios na reforma tributária. A profissionalização da ...

03/09/2026 Reforma Tributária artigo

RTC - Regras para desoneração tributária nas exportações

A Reforma Tributária do Consumo – RTC veio com mudanças significativas quando olhada sob a ...

31/08/2026 Reforma Tributária artigo

RTC – O documento fiscal como fonte de apuração de tributos

Quando falamos em documento fiscal, é comum que o ouvinte imagine um documento impresso em ...

18/08/2026 Reforma Tributária artigo

Harmonização de regras dos documentos fiscais será obrigatória em 2027

O Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, publicado em 5 de dezembro de 2025, veio como uma forma de ...

14/08/2026 Reforma Tributária artigo

PNCT: regularização das informações do IBS e da CBS em 2026

Na publicação do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 2026, foi comunicado a construção de um ...

13/08/2026 Reforma Tributária artigo

PUC – Pedido de Utilização de Créditos

Sabemos que as Contribuições para o PIS/Pasep e para a COFINS já estão no apagar das luzes, uma ...

28/07/2026 Reforma Tributária artigo

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