Pagamento de DIFAL com utilização de crédito outorgado de EAC

Anulação de CT-e - Procedimentos

Destacamos os casos em que os prestadores de serviços emitem CT-e com informações equivocadas, ...

Devolução Simbólica - Previsão legal

A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...

Termina no dia 31 de julho de 2013, o prazo para os produtores Rurais Matogrossenses Informar a ...

ICMS-MT. Exportações. Manutenção de créditos dos insumos

Nova visão altera rumos na recuperação de créditos de exportação.

Exportação indireta - Reintrodução de mercadoria ? Recolhimento dos tributos.

Procedimentos a serem adotados na reintrodução de mercadorias no mercado interno. Devoluções de ...

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal será devida sobre todas as mudas ou sementes utilizadas no Mato ...

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação. Transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Não incidência.

Possibilidades de centralização de produtos para exportação.

Carga Média - Regime de Estimativa Simplificado

Cida Silva Azevedo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

Polêmicas do diferimento - Renúncia dos créditos

Novidade e divergência no posicionamento do fisco estadual no que tange a renúncia de créditos

DIFAL - Aquisição de embalagens/sacarias - Vendas de sementes certificadas

Diferencial de alíquotas. Não exigência nas aquisições de embalagens de sementes certificadas