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EFD-ICMS/IPI: Novo tratamento do estorno de débito nas devoluções em Mato Grosso

A devolução de mercadorias figura entre os temas mais sensíveis na rotina fiscal das empresas, sobretudo pelos reflexos que produz na apuração do ICMS. Trata-se de uma operação que exige rigor técnico, não apenas ...

03/03/2026 Estadual - MT Artigo

Aquisição de mercadoria destinada ao uso ou consumo e posterior devolução - procedimentos.

Considerando que as mercadorias foram adquiridas para fins de ?uso ou consumo?, não houve ...

05/09/2011 Estadual - MT artigo

Frete CIF ? Remetente da mercadoria substituto tributário ? Produtos semi-elaborados

O fisco mato-grossense está aplicando o disposto na Nota Técnica nº 28/10, que dispõe sobre as ...

19/08/2011 Estadual - MT artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.

28/07/2011 Estadual - MT artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - MT artigo

Tributação ICMS venda veículo usado

Estado mantém sob a égide da redução da base de cálculo a saída dos veículos usados da empresas.

25/07/2011 Estadual - MT artigo

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