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Lei Complementar altera doações a projetos desportivos

O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados pela União. O grande destaque ficou obviamente por conta da Lei Complementar nº 224, de 2025, que trouxe a redução gradual dos ...

17/03/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS: Crédito sobre aquisição de bens usados pode ser apropriado? Entenda.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Para quem imagina que ...

07/04/2021 Federal artigo

Governo oficializa o compartilhamento de dados entre RFB e SECEX

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi ...

06/04/2021 Federal artigo

Julgamento de embargos da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS. Será que agora vai?

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A muito é esperado a ...

19/03/2021 Federal artigo

ICMS - Convenio ICMS 100/97 - Adubos e Fertilizantes serão tributados nas operações internas

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

18/03/2021 Federal artigo

DCTF - CUIDADOS COM A COMPETÊNCIA DE JANEIRO!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A DCTF ...

09/03/2021 Federal artigo

SPED apresenta versão 1.34 do Guia Prático da EFD-Contribuições

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No dia 26 de fevereiro de ...

02/03/2021 Federal artigo

RFB agora tem equipe de fiscalização para contribuintes que excluem o ICMS da base de cálculo do ...

Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Exclusão do ICMS da base ...

02/03/2021 Federal artigo

PGFN PUBLICA PORTARIA REABRINDO OS PRAZOS DO PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Procuradoria Geral da ...

02/03/2021 Federal artigo

Anulação de serviço de transporte - Como proceder tributariamente?

Milton C. Silva Vinícius M. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

01/03/2021 Federal artigo

Você pode ter valores a recuperar de IRPJ e CSLL mas fique atento ao prazo de decadência

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa As empresas que apuram ...

01/03/2021 Federal artigo

Fato Gerador - o conceito que define todo o entendimento tributário

Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

26/02/2021 Federal artigo

DIRPF 2021: Conheça as regras e as novidades para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no Diário ...

25/02/2021 Federal artigo

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