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ECF 2026: Novo registro Y730 exigirá identificação dos beneficiários das deduções de IRPJ e da CSLL

Está mais que claro que a Receita Federal do Brasil vem aprimorando as obrigações acessórias, com foco na ampliação do cruzamento eletrônico de dados e na qualificação das informações prestadas pelas pessoas jurídicas. ...

09/03/2026 Federal Artigo

Ressarcimento do PIS e da COFINS podem ser corrigidos pela Selic

No atual modelo tributário vigente em nosso país, é fundamental destacar que certos setores da ...

07/12/2023 Federal artigo

PIS/COFINS: Faturamento antecipado, quando tributar?

O Brasil assume uma posição de destaque no cenário agrícola global, figurando como o principal ...

07/12/2023 Federal artigo

ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024

O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável para a economia do país, ...

06/12/2023 Federal artigo

Nova regra para créditos remanescentes da importação

A desoneração na exportação é uma prática adotada pelos governos com o objetivo de incentivar e ...

05/12/2023 Federal artigo

Bloco K nas beneficiadoras de algodão, apresentar ou não?

O ano de 2024 está às portas, trazendo consigo novos desafios para diversos setores e, no âmbito ...

04/12/2023 Federal artigo

Apuração de créditos extemporâneos de PIS e COFINS

Para os entusiastas das Contribuições para o PIS e COFINS, dezembro assinala o aniversário das ...

04/12/2023 Federal artigo

Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos

Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...

01/12/2023 Federal artigo

Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...

30/11/2023 Federal artigo

Cabo de guerra: Governo luta para aprovar medidas que aumentam carga tributária ainda em 2023

Não é novidade a ninguém que, mantido o cenária atual, o Executivo tem previsão de déficit ...

28/11/2023 Federal artigo

PIS-Folha será escriturado apenas no e-Social.

O Programa de Integração Social - PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7, de 07 de ...

27/11/2023 Federal artigo

PIS/COFINS: STJ permite crédito sobre ICMS-ST

Há mais de uma década, a polêmica em torno daquela que é considerada a tese do século tem sido ...

22/11/2023 Federal artigo

PEC 45 provoca aumento das alíquotas do ICMS

Os reflexos da reforma tributária, atualmente em tramitação por meio da Proposta de Emenda à ...

22/11/2023 Federal artigo

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