CATEGORIAS

PORTARIA/SAT nº 3.774: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado

PORTARIA/SAT 3774, de 6 de fevereiro de 2026 (DOE de 09.02.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...

09/02/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.035: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.035, de 19 de agosto de 2019 (DOE de 23.08.2019) Estabelece os valores da ...

23/08/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria n° 003: Horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias

Portaria n° 003, de 13 de agosto de 2019 (DOE de 23.08.2019) Estabelece os horários de ...

23/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 220: ICMS/MT - Código fiscal de operações e prestações

Decreto n° 220, de 21 de agosto de 2019. (DOE de 22.08.2019) Introduz alterações no ...

22/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 221: ICMS/MT - Operações com vasilhames, recipientes e embalagens retornáveis.

Decreto n° 221, de 21 de agosto de 2019. (DOE de 22.08.2019) Introduz alterações no ...

22/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 222: ICMS/MT - Operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou ...

Decreto n° 222, de 21 de agosto de 2019. (DOE de 22.08.2019) Altera dispositivo do Decreto n° ...

22/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 218: Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte

Decreto nº 218, de 21 de agosto de 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das ...

22/08/2019 Estadual - MT Legislacao

GM SC: Funrural - Incidência da contribuição sobre a receita da comercialização de sementes e ...

Solução de Consulta COSIT nº 241, de 19 de agosto de 2019 (DOU de 21/08/2019) Assunto: ...

21/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: Tratativas relativas a instrumentalização da denúncia espontânea

Solução de Consulta COSIT nº 233, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 21/08/2019) Assunto: Normas ...

21/08/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 215: ICMS/MT - Operações internas com leite cru

Decreto n° 215, de 20 de agosto de 2019 (DOE de 21.08.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

21/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 216: ICMS/MT - Programa REFIS-MT

Decreto n° 216, de 20 de agosto de 2019 (DOE de 21.08.2019) Altera o Decreto n° 704, de 23 de ...

21/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 217: ICMS/MT - Programa REGULARIZE

Decreto n° 217, de 20 de agosto de 2019 (DOE de 21.08.2019) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

21/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo n° 025: ICMS/PR - NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

Boletim Informativo n° 025/2019 (Publicado em 20.08.2019) NF-e e NFC-e: Código de Benefício ...

21/08/2019 Estadual - PR Legislacao