DECRETO Nº 49.171: ICMS/MG - Prorroga o prazo de vigência da redução da base de cálculo que ...

Ato COTEPE nº 62: Confaz divulga base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária ...

Ato COTEPE/ICMS nº 62, de 22 de julho de 2022 (DOU de 25/07/2022) Divulga a base de cálculo do ...

Ato COTEPE n° 61: Confaz divulga base de cálculo do ICMS para operações com gasolina e GLP

Ato COTEPE/ICMS n° 61, de 22 de julho de 2022 (DOU de 25/07/2022) Divulga a base de cálculo do ...

Resolução nº 378: Camex cria serviço digital de informações sobre o comércio exterior

Resolução GECEX nº 378, de 22 de julho de 2022 (DOU de 25/07/2022) Estabelece serviço digital ...

Portaria nº 201: RFB Institui equipe especializada em Malha Fiscal de ITR

Portaria RFB nº 201, de 18 de julho de 2022 (DOU de 20/07/2022) Institui a Equipe Nacional ...

IN RFB nº 2.096: Alterações na EFD-Reinf

Instrução Normativa RFB nº 2.096, de 18 de julho de 2022 (DOU de 20/07/2022) Altera a ...

GM SC nº 29: IRPJ/CSLL - Subvenções para Investimento

Solução de Consulta Disit nº 29, de 14 de julho de 2022 (DOU de 20/07/2022) Assunto: Imposto ...

GM SC nº 22: Retenções - Retenção na fonte CSLL, PIS e COFINS

Solução de Consulta Dist nº 22, de 3 de junho de 2022 (DOU de 20/07/2022) Assunto: Normas de ...

ADE nº 72: Nova versão do PGD Dirf

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 72, de 14 de julho de 2022 (DOU de 20/07/2022) Aprova a ...

Portaria nº 6.390: Declara a revogação de ato normativo inferior a decreto

Portaria ME nº 6.390, de 18 de julho de 2022 (DOU de 19/07/2022) Declara a revogação de ato ...

IN RFB nº 2.094: Alterações na DCTF e DCTFweb

Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 15 de julho de 2022 (DOU de 18/07/2022) Altera a ...

ICMS/PR: Redução da alíquota nas operações internas com etanol

ICMS/GO: Redução da alíquota do ICMS nas operações internas de etanol

NOTA INFORMATIVA N° 004, DE 15 DE JULHO DE 2022 (DOE de 15.07.2022 - Edição Extra) A ...