CATEGORIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

03/02/2026 Estadual - GO Legislacao

GM SC nº 161: IRPF - É tributável pelo IRPF a quantia recebida em decorrência de quebra de ...

Solução De Consulta nº 161, de 7 de agosto de 2023 (DOU de 11/08/2023) Assunto: Imposto sobre ...

11/08/2023 Federal Legislacao

Convênio de Cooperação Técnica n° 001: ICMS - Serviço para emissão da Guia Nacional de ...

Convênio de Cooperação Técnica n° 001, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 10.08.2023) Convênio ...

10/08/2023 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 023: ICMS - Disponibilização da informação do MDF-e

Ajuste SINIEF n° 023, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

10/08/2023 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 025: ICMS - Evento Cancelamento da prestação de serviço em desacordo

Ajuste SINIEF n° 025, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

10/08/2023 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 026: ICMS - Escrituração de NFCom

Ajuste SINIEF n° 026, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

10/08/2023 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 027: ICMS - Autoriza a disponibilização de informações quanto à MDF-e

Ajuste SINIEF n° 027, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Autoriza a disponibilização ...

10/08/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 2.011: IRPF - Dispêndios realizados a título de contribuições extraordinárias para ...

Solução de Consulta nº 2.011, de 27 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Imposto ...

10/08/2023 Federal Legislacao

GNRE ONLINE - Acordo de cooperação para SUPORTE E ARMAZENAMENTO DE GNRE EMITIDAS

Convênio Cláusula Primeira - Do Objeto Constitui objeto do presente convênio a ...

10/08/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 155: PIS/COFINS - Despesas com locação de veículos, máquinas e equipamentos não são ...

Solução de Consulta nº 155, de 24 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Contribuição ...

10/08/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 142: PIS/COFINS - Creditamento no âmbito da não cumulatividade e definição de conceito ...

Solução De Consulta nº 142, de 20 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Contribuição ...

10/08/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 22.285: ICMS/PI - Operações de importações realizadas por remessas postais ou ...

Decreto n° 22.285, de 03 de agosto de 2023 (DOE de 09.08.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de ...

09/08/2023 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 48.672: ICMS/MG - Diferimento na operação com cavaco de madeira

Decreto n° 48.672, de 08 de agosto de 2023 (DOE de 09.08.2023) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

09/08/2023 Estadual - MG Legislacao