CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CAMEX n° 129, de 19 de dezembro de 2014

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os arts. 3° , 4° e 5° da Decisão n° 35, de 16 de ...

08/01/2015 Federal Legislacao

Portaria COANA n° 107, de 19 de dezembro de 2014

Dispõe sobre o projeto-piloto de anexação de documentos em formato digital no curso do despacho ...

08/01/2015 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 2.218, de 19 de dezembro de 2014

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no ...

08/01/2015 Federal Legislacao

Lei n° 18.412, de 29 de dezembro de 2014

Autorização para o contribuinte em recuperação judicial que tenha aderido ao parcelamento ...

08/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 12.835, de 18 de dezembro de 2014

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 6.080, de 28 de setembro de 2012, a ...

08/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014

Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa ...

07/01/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.532, de 19 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

07/01/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.534, de 22 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a ...

07/01/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015.

07/01/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.538, de 23 de dezembro de 2014

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf

07/01/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.540, de 05 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção ...

07/01/2015 Federal Legislacao

Portaria PGFN/RFB nº 23, de 19 de dezembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014, que regulamenta o art. 33 da ...

07/01/2015 Federal Legislacao