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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...
19/08/2026
Jurídico
Informativo
Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 3.0 (Versão de Testes)
Essa versão é para testes e não será possível realizar a atualização de tabelas e a transmissão ...
06/11/2012
Federal
Informativo
Planejamento tributário com ágio é alvo nº 1 do fisco
Com autuações que somam anualmente R$ 100 bilhões, esse tipo de planejamento tributário, já tido ...
05/11/2012
Federal
Informativo
Mudança no ICMS é nova frente de batalha do governo
Mantega articula reunião com os governadores para discutir esboço da proposta de unificar ...
05/11/2012
Federal
Informativo
Supremo julga acesso a informações fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar, em repercussão geral, o direito de os ...
05/11/2012
Federal
Informativo
Novas normas contábeis dão transparência e crédito
Desde 2008, as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, do inglês) são o padrão de ...
05/11/2012
Federal
Informativo
Governo prepara proposta que altera cobrança de ICMS
Para ministro medida pacifica guerra fiscal.
01/11/2012
Federal
Informativo
Câmara aprova reabertura do Refis
Pauta foi a primeira derrota da base do governo federal depois do fim das eleições municipais
01/11/2012
Federal
Informativo
Receita aceita créditos de PIS e Cofins para pagamento de tributos federais
O conteúdo de uma solução de consulta publicada ontem pela Receita Federal do Rio Grande do Sul ...
01/11/2012
Federal
Informativo
Receita tira dúvidas sobre partícula indicadora de empresas
01/11/2012
Federal
Informativo
FGC de cooperativa vai cobrir até R$ 70 mil
O Banco Central (BC) espera que o fundo garantidor de créditos de cooperativas (FGCoop) comece a ...
31/10/2012
Federal
Informativo
Fatiar PIS e Cofins
O país se defronta com uma grande oportunidade para enfrentar o excesso de tributos que deixa o ...
31/10/2012
Federal
Informativo
Dilma tenta barrar novo ?Refis da crise?
Porém, a presidente Dilma não pode simplesmente vetar o artigo quando a MP for sancionada em
31/10/2012
Federal
Informativo
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