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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Lei amplia hipóteses que livram Fisco de recurso

O governo federal ampliou as hipóteses que liberam o

15/01/2013 Federal Informativo

EFD-Contribuições: vence hoje, 15, prazo para apresentação

Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real devem entregar o Sped

15/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Insumos agropecuários, máquinas e equipamentos agropecuários e ...

Decreto nº 1.544/13 - Prorroga benefícios fiscais - Isenção, redução de BC e crédito presumido.

15/01/2013 Estadual - MT Informativo

CT-e - Emissão em papel - Problemas técnicos - Revogação

Foi publicado no DOE de 14 de janeiro o Decreto nº 1.545/13 que alterou o RICMS/MT no que tange ...

15/01/2013 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 15/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/01/2013 Federal Informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de dezembro de 2012

Por meio do ADE Cosit 02/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

11/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Código de Situação Tributária - Origem da mercadoria

Por meio do Decreto nº 1.532/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...

11/01/2013 Estadual - MT Informativo

Dólar: Rendimentos de fontes do exterior janeiro/2013

Por meio do ADE Cosit 36/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da a

11/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Redução da base de cálculo

Por meio do Decreto 1.531/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...

11/01/2013 Estadual - MT Informativo

EFD-Contribuições: Disponível novo guia prático

Versão 1.12 já esta disponível para download.

11/01/2013 Federal Informativo

Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel

Lei beneficia apenas pessoas físicas.

11/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Alíquota de 4% - Bens e mercadorias importadas do exterior

Por meio do Decreto nº 1.529/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a aplicação da ...

11/01/2013 Estadual - MT Informativo