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STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária

Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...

19/08/2026 Jurídico Informativo

Fenacon encomenda estudo para avaliar impactos da unificação PIS/Cofins

A previsão é de que o material fique pronto em 30 dias.

30/11/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 30/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

29/11/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 30/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

29/11/2012 Federal Informativo

Exportador quer prorrogação de incentivo fiscal do Reintegra

Benefício vai até 31 de dezembro de 2012.

29/11/2012 Federal Informativo

Desconsideração da personalidade jurídica é excepcional

STJ exige a prática de atos que configurem a ocorrência de confusão patrimonial ou desvio de ...

29/11/2012 Federal Informativo

Base aliada empurra mudança do ICMS para o ano que vem

Governo queria aprovar ainda em 2012 proposta de redução e unificação da alíquota

29/11/2012 Federal Informativo

Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais

Os consumidores terão em breve acesso ao valor da carga tributária embutida em produtos e ...

29/11/2012 Federal Informativo

Aprovada dedução de despesa com treinamento do IR das empresas

Conforme o PLS 149/2011, são dedutíveis despesas com qualificação, treinamento e formação ...

28/11/2012 Federal Informativo

Desonerar folha traz pouco resultado, diz economista

Reflexo será de apenas 0,17% do Produto Interno Bruto (PIB)

28/11/2012 Federal Informativo

Senadores: Mudanças no ICMS neste ano é difícil

Parlamentares acreditam que aprovação da reforma não sai esse ano.

28/11/2012 Federal Informativo

Receita esclarece confissão de dívida

Contribuinte que parcelou débito já confessou sua dívida mesmo sem LDC.

27/11/2012 Federal Informativo

As cias geradoras de valor pelo 'q' de Tobin

O 'q' de Tobin representa a razão entre o valor da firma e o valor de reposição dos ativos da ...

27/11/2012 Federal Informativo