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Reforma Tributária
Webinagro – Créditos de PIS e COFINS na Compra de Soja
Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia — especialmente em canais voltados ao agronegócio — uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos ...
02/06/2026
Federal
Informativo
Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de ...
10/10/2012
Federal
Informativo
Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes
A Sefaz-MT disponibilizou na segunda-feira a nova versão do Sistema de Cadastro aos ...
10/10/2012
Estadual - MT
Informativo
ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação
Prorrogou para o dia 30.11.2012 o prazo de vencimento das notificações realizadas para a entrega ...
10/10/2012
Estadual - MT
Informativo
CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade e retificação
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
09/10/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Cancelamento e contingência - Prazos
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...
09/10/2012
Federal
Informativo
Novo cálculo de preço de transferência já recebe críticas
09/10/2012
Federal
Informativo
Estados têm consenso sobre ICMS de 4% em vendas interestaduais
o grupo técnico com representantes de todos os Estados encarregado do assunto reuniu-se na ...
09/10/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 10/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/10/2012
Federal
Informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - setembro/2012
Por meio do ADE Cosit 28/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...
08/10/2012
Federal
Informativo
OAB pressiona Supremo a julgar Cofins
Mesmo com o mensalão, os contribuintes pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o ...
08/10/2012
Federal
Informativo
STF: Parcelamento de débitos da Cofins ganha repercussão geral
A portaria, no artigo 4º, determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, em ...
08/10/2012
Federal
Informativo
Proposta cria regime de Sociedade Anônima Simplificada
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o ...
08/10/2012
Federal
Informativo
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