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  • COMUNICADO AO PÚBLICO

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...
    29/05/2026 Estadual - MA Informativo

    ECF: Nova versão para testes do programa

    Erros reportados pelos próprios contribuintes estão sendo corrigidos.

    30/10/2014 Federal Informativo

    PGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributos

    Prazo vale para pedidos que foram realizados por contribuintes antes da Lei Complementar nº ...

    29/10/2014 Federal Informativo

    ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades

    O governo definiu como prioridade para a área econômica até o fim do ano duas medidas de ...

    29/10/2014 Federal Informativo

    Comissão mista para análise da MP que prorroga isenções fiscais será instalada nesta quarta.

    Benefícios deverão ser prorrogados para o fim do novo mandato presidencial

    29/10/2014 Federal Informativo

    Governo deixa de arrecadar R$ 75,7 bilhões no ano com cortes de impostos

    Desonerações já pesam ao caixa do Governo Federal

    29/10/2014 Federal Informativo

    Empresas terão redução na carga tributária

    Em decorrência da decisão, os contribuintes contestam o entendimento da Receita Federal, sob o ...

    28/10/2014 Federal Informativo

    DCTF: Codac altera a forma de divulgação dos códigos de receita para uso no preenchimento da ...

    27/10/2014 Federal Informativo

    Cronograma do eSocial é tema de nova reunião no CFC

    A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo ...

    27/10/2014 Federal Informativo

    Supremo reduz IR de processo trabalhista

    Supremo entendeu que às alíquotas pertinentes são aquelas vigentes à época.

    27/10/2014 Federal Informativo

    Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI

    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que indústrias apurem o imposto sobre valor ...

    23/10/2014 Federal Informativo

    Reforma do Imposto de Renda

    O custo da falta de planejamento segue sendo pago pelo contribuinte por Fernando Zilveti

    23/10/2014 Federal Informativo

    Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas

    Procedimentos serão unificados e elaborados via internet.

    23/10/2014 Federal Informativo
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