COMUNICADO AO PÚBLICO

Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa

De acordo com proposta empresas poderão escolher entre contribuição sobre folha ou faturamento.

Refis da Copa deve ser aberto nos próximos dias

O Senado Federal já aprovou a Medida Provisória 651 que reabre o período de adesão do programa ...

Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional estão unificadas

Mais facilidade para os contribuintes certidão unica já está disponível

Pagamento à vista de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD terá redução de juros e multas

STF derruba benefícios tributários concedidos para cooperativas

Cooperativas apresentam reivindicações a Sartori

Ocergs sugeriu medidas em diversas áreas para o próximo governo

Débitos com ITCMD podem ser regularizados até dia 28

Beneficiários de doações feitas em 2011 e 2012 que não recolheram o Imposto sobre a Transmissão ...

ECD: Novas alterações na regulamentação

Regras para imunes e isentas foram alteradas, além de outras disposições.

Comissão do Senado aprova validação de incentivos fiscais de estados

A intenção é validar os benefícios já concedidos pelos estados na chamada guerra fiscal.

STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição devida pelos tomadores de serviços das ...

O Supremo Tribunal Federal, recentemente, ao julgar a questão, por unanimidade dos presentes, em ...

STF retoma hoje julgamento sobre tributação de cooperativas

PIS e COFINS estão na mira do Governo Federal e cooperativas podem perder benefícios.

Declaração do Imposto de Renda poderá ser preenchida ao longo do ano