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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

EFD-Contribuições: Novo PVA disponível

Novo PVA já permite escriturar Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

06/10/2014 Federal Informativo

Projeto elimina tributos da base de cálculo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins

01/10/2014 Federal Informativo

EFD ICMS IPI - Bloco K - Obrigatoriedade em 2016

Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

01/10/2014 Federal Informativo

Balanço: Divulga taxas de câmbio de agosto de 2014

Divulgadas taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2014.

01/10/2014 Federal Informativo

Alíquota de 3% do Reintegra começa a valer em outubro

30/09/2014 Federal Informativo

IRPJ: Crédito presumido sobre lucros no exterior

Crédito é de 9% para a empresa controladora no Brasil.

30/09/2014 Federal Informativo

Liminares autorizam redução de dívidas incluídas no Refis da Crise

Empresas querem descontar parcelas pagas em REFIS anterior.

30/09/2014 Federal Informativo

Termina hoje prazo para entrega do ITR

Até o momento 93% das declarações já foram entregues.

30/09/2014 Federal Informativo

ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Versão 0.06.002 Beta está disponível.

30/09/2014 Federal Informativo

Declarações do ITR deverão ser entregues até dia 30 de setembro

29/09/2014 Federal Informativo

Decreto n° 12.232/2014 ? Desburocratização de Procedimentos da Receita Estadual - PR

Cronograma de Desburocratização de Procedimntos Fiscais

29/09/2014 Estadual - PR Informativo

Minas elimina ICMS para ovinos e caprinos

Isenção vale a partir de 1º de novembro para vendas de animais vivos, incluindo saídas ...

26/09/2014 Estadual - MG Informativo