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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

AGENDA PARLAMENTAR: Comissão de Agricultura aprova projeto com novas regras sobre APP

14/04/2014 Federal Informativo

EXPORTAÇÕES: Empresários culpam excesso de documentos como principal entrave

14/04/2014 Federal Informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - março/2014

11/04/2014 Federal Informativo

Parlamentares discutem ampliação do benefício garantia-safra

A medida deve beneficiar 686 mil agricultores familiares de 664 municípios e deve custar R$ 312 ...

09/04/2014 Federal Informativo

Aprovado limite para responsabilização de sócio de empresa

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado caso não haja recurso ...

09/04/2014 Federal Informativo

CAE aprova restrição à substituição tributária e desagrada Estados

09/04/2014 Federal Informativo

Bitributação: Empresas pagam ICMS e ISS em encomendas

Há um conflito entre as duas normas, pois existe previsão nos dois casos e as empresas são ...

09/04/2014 Federal Informativo

Fazenda disponibiliza consulta de NFC-e emitida

08/04/2014 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual lança Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação

08/04/2014 Estadual - PR Informativo

Carf favorece contribuintes em tributação de royalties

08/04/2014 Federal Informativo

Japão vai questionar incentivos fiscais do Brasil na OMC

08/04/2014 Federal Informativo

MP que altera cobrança de tributo sobre lucro no exterior pode impedir votações no Plenário

Devido aos feriados Medida pode ser votada no próximo dia 16.

07/04/2014 Federal Informativo