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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
MDF-e - ALERTA SOBRE CONSUMO
03/04/2014
Federal
Informativo
Perguntas e Respostas da RFB agora em e-book
RFB entra na era e-book, quem ganha é o contribuinte.
03/04/2014
Federal
Informativo
Comissão aprova ICMS sobre comércio eletrônico no destino
03/04/2014
Federal
Informativo
eSocial - Cresce número de empresas que se preparam para o eSocial
03/04/2014
Federal
Informativo
Entrega em local diverso. Destinatário não-contribuinte. Regulamentação nacional.
02/04/2014
Federal
Informativo
Câmara aprova texto base da MP das Coligadas
Proposta é uma das prioridades do Palácio do Planalto e prevê novas regras de tributação sobre o ...
02/04/2014
Federal
Informativo
Decisão do TSE prevê prestação de contas das campanhas com assinatura de contador
Resolução da Justiça Eleitoral prevê que prestações de contas de campanha tenham a assinatura de ...
02/04/2014
Federal
Informativo
Sentença reduz valores de taxas do Siscomex
Taxas foram instituídas por Portaria, advogado alega inconstitucionalidade.
02/04/2014
Federal
Informativo
Câmara aprova mudança em dedução do Imposto de Renda na Lei Rouanet
Limite pode chegar a 8% para físicas e 6% para jurídicas.
02/04/2014
Federal
Informativo
PIS/COFINS Soja. Mudanças não devem alcançar o soja
MP 627 é discutida e setor deve ganhar a briga quanto a alteração na tributação do soja
02/04/2014
Federal
Informativo
Cinco novas súmulas do STJ reforçam teses de recursos repetitivos
02/04/2014
Federal
Informativo
Repasses de ICMS e IPVA aos municípios passam de R$ 1,2 bilhão no primeiro bimestre
01/04/2014
Estadual - PR
Informativo
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