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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...
09/02/2026
Jurídico
Informativo
RERCT - Declaração Retificadora
Os residentes no país que aderirem ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ...
17/08/2016
Federal
Informativo
Lei aprova redução de ICMS para indústrias de fertilizantes de MT
Na segunda – feira (15) foi publicada no DOE/MT a Lei que autoriza a utilização de crédito ...
17/08/2016
Estadual - MT
Informativo
Obrigatoriedade do Cest confunde até as Fazendas estaduais
A partir de 1º de outubro deste ano o varejo terá de adequar seus sistemas de emissão de ...
17/08/2016
Federal
Informativo
Medidas de projeto de lei enviado à Assembleia do Paraná não oneram o contribuinte
O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ...
17/08/2016
Estadual - PR
Informativo
Governo não incluirá aumento de imposto no Orçamento de 2017
O governo brasileiro não irá incluir aumento de impostos no projeto da Lei Orçamentária (LOA) de ...
16/08/2016
Federal
Informativo
CFC homologa a GARCIA & MORENO para o Programa de Educação Profissional Continuada.
Caros amigos Temos a honra e grande satisfação de informá-los que a Garcia & Moreno recebeu a ...
16/08/2016
Federal
Informativo
RFB estima que o eSocial ficará para janeiro 2018
DIEGO MIRA Nesta segunda feira (15) em entrevista dada ao portal DCI Diário Comércio Indústria ...
16/08/2016
Federal
Informativo
PGFN pede suspensão de todos os processos sobre a inclusão do ICMS no cálculo da Cofins
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a Receita Federal a exigir a ...
16/08/2016
Federal
Informativo
Obrigatoriedade da inclusão do nome do auditor na ECD é mais um avanço da profissão
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou recentemente a obrigatoriedade do preenchimento do ...
16/08/2016
Federal
Informativo
Grupo técnico analisará regulamentação da Lei do Cooperativismo de Trabalho
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, recebeu em seu gabinete, em Brasília, na última ...
16/08/2016
Federal
Informativo
EFD-Contribuições: Nova Versão com Java Embutido.
Na última segunda feira, 8 de agosto de 2016, a Receita Federal do Brasil disponibilizou para ...
12/08/2016
Federal
Informativo
COMUNICADO! Não haverá expediente na Garcia & Moreno na próxima segunda-feira
Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...
12/08/2016
Federal
Informativo
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