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Governo de Minas anuncia subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para garantir abastecimento e ...

Estado adere a programa após intensos debates ocorridos entre secretários de Fazenda das 27 unidades da federação O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (31/3), o subsídio de R$ 0,60 por litro de óleo diesel ...

01/04/2026 Estadual - MG Informativo

Incide IPI no arrendamento de aeronave estrangeira, afirma TRF-3

A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados também se aplica às operações com ...

06/10/2016 Federal Informativo

ICMS MT - Regulamentada lei que concede crédito presumido para industrias de fertilizantes

Foi regulamentada a Lei nº 10.421/2016, por intermédio do Decreto nº 712/2016, no qual dispõe ...

05/10/2016 Estadual - MT Informativo

Ajustes em sistemas em MT aumentam eficiência na cobrança de débitos tributários

O aprimoramento realizado nos sistemas informatizados já mostra resultados na gestão de ...

05/10/2016 Estadual - MT Informativo

Auto de infração que não abriu espaço para contraditório é nulo, decide juíza

O Poder Público não pode autuar um contribuinte antes de oferecer a ele a chance de apresentar ...

05/10/2016 Federal Informativo

RFB - Manual de Orientação do eSocial tem nova versão

Publicação é voltada ao esclarecimento acerca do leiaute, regras e prazos de envio de ...

04/10/2016 Federal Informativo

Arrecadação com Lei de Repatriação pode superar R$ 25 bilhões, diz secretário

O secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse ontem (3), em São ...

04/10/2016 Federal Informativo

Sistema deve agilizar cobrança de créditos suspensos por ação judicial

Há R$ 224 bilhões em créditos suspensos, vinculados a 880 mil ações judiciais. Essas cobranças ...

04/10/2016 Federal Informativo

Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações

A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de ...

04/10/2016 Federal Informativo

Novo Manual do eSocial já está disponível

Conforme previsto, foi publicado o novo MOS (Manual de Orientação do eSocial), a versão 2.2 que ...

03/10/2016 Federal Informativo

Fisco vai multar empresas por tributos recuperados de forma indevida

A Receita Federal anunciará, hoje (03/10), medidas que serão adotadas pelo fisco para recuperar ...

03/10/2016 Federal Informativo

Michel Temer reafirma que PEC dos gastos evita aumento de impostos

O presidente da República, Michel Temer, voltou a dizer nesta sexta-feira (30/09) que o governo ...

03/10/2016 Federal Informativo

IRRF: RFB altera regras de tributação de rendimentos no exterior

A Receita Federal do Brasil publicou hoje a Instrução Normativa RFB n° 1.662/16, que edita novas ...

03/10/2016 Federal Informativo