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Webinagro: Funrural: O planejamento para 2027 começa agora!

A escolha da modalidade de contribuição previdenciária rural (Funrural) exige planejamento antecipado e atenção às regras aplicáveis. Com a aproximação de 2027, os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, ...

05/11/2026 Federal Informativo

Prorrogado até 31 de maio o prazo para contribuinte quitar débitos tributários com créditos ...

Para o pagamento ou parcelamento de dívidas com o Estado em moeda corrente não há data-limite O ...

10/04/2017 Estadual - MG Informativo

SISTEMA OCB: Nota oficial sobre o julgamento pelo STF da constitucionalidade do Funrural

O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (30/03), concluiu o ...

07/04/2017 Federal Informativo

STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior ...

06/04/2017 Federal Informativo

Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo

Presidente sancionou na sexta a lei que libera a terceirização em todas as atividades Com três ...

03/04/2017 Federal Informativo

Tirar a desoneração não é aumentar impostos? "A Fenacon vai lutar para que isso não vingue"

A desonoreração da folha de pagamento, também conhecida como substituição da Contribuição ...

03/04/2017 Federal Informativo

ICMS -MT- Governo mantém em 7% o ICMS para saída de boi em pé

O Governo do Estado manterá em 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

03/04/2017 Estadual - MT Informativo

CBN Debate discute proposta de Reforma Tributária com o relator do projeto no Congresso

Parte. 1 Parte. 2 Parte. 3 Fonte: CBN

31/03/2017 Federal Informativo

Medida Provisória n° 774, de 2017, revoga adicional da alíquota da COFINS-Importação

O Governo Federal publicou ontem, dia 30, no Diário Oficial da União em Edição Extra, a Medida ...

31/03/2017 Federal Informativo

Receita Federal e Fiscos Estaduais iniciam fiscalização conjunta!

A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, ...

31/03/2017 Federal Informativo

Sistemas da Receita receberam mais de 7 milhões de declarações do IRPF 2017

Hoje (31/3) até as 11 horas, 7.137.551 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De ...

31/03/2017 Federal Informativo

Terceirização de atividade fim deve ser decidida no STF, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje (31) que a ...

31/03/2017 Federal Informativo

Taxa de Longo Prazo aumentará potência do BC no combate à inflação, diz Goldfajn

A nova taxa para empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...

31/03/2017 Federal Informativo