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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois ...

Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante ...

04/12/2019 Federal Informativo

Ministério da Economia e governo gaúcho assinam convênio para avaliação de incentivos fiscais ...

Iniciativa é pioneira e tem como foco benefícios concedidos a partir do ICMS O Ministério da ...

04/12/2019 Estadual - RS Informativo

Publicada a atualização da tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação ...

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 29/11/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, ...

03/12/2019 Federal Informativo

Proposta dá prazo maior para quitação de dívidas com a União

O Projeto de Lei 5736/19 estabelece que o contribuinte em débito com a União poderá ter prazo de ...

03/12/2019 Federal Informativo

Receita Federal publica IN com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de ...

Foi publicada em 26 de novembro a IN RFB nº 1.914/2019 determinando que as empresas tributadas ...

03/12/2019 Federal Informativo

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara ...

03/12/2019 Federal Informativo

Sefaz MT divulga regras para cálculo da substituição tributária

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para ...

03/12/2019 Estadual - MT Informativo

Empresas têm até dia 20 para aderir aos incentivos programáticos em MT

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...

03/12/2019 Estadual - MT Informativo

Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios

Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na ...

03/12/2019 Federal Informativo

Grupo de Trabalho apresenta estudo sobre direitos dos acionistas no mercado de capitais ...

Relatório é um dos principais resultados do Grupo formado pela Comissão de Valores Mobiliários ...

02/12/2019 Federal Informativo

PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro ...

02/12/2019 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! Comunicado de expediente durante festividades de fim de ano

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

02/12/2019 Federal Informativo