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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais ...

13/02/2020 Federal Informativo

Comissão mista da Reforma Tributária deve ser instalada nesta quinta-feira

O grupo será composto por 25 deputados e 25 senadores. O número foi definido na reunião de ...

13/02/2020 Federal Informativo

STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de ...

13/02/2020 Federal Informativo

Nova versão do PGD DCTF está disponível para download

Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

13/02/2020 Federal Informativo

Secretários da Fazenda são chamados a discutir reforma com o governo federal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ...

13/02/2020 Estadual - PR Informativo

STF estende imunidade tributária para exportações indiretas, feitas com auxílio de intermediário

Decisão atendeu a pedido da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB). Receita Federal ...

12/02/2020 Federal Informativo

Ministério da Economia lança guia de apoio ao exportador investigado no exterior

Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões ...

12/02/2020 Federal Informativo

Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida ...

12/02/2020 Federal Informativo

Governo Federal e governadores entram em consenso sobre ICMS

O consenso sobre a questão foi obtido durante o VIII Fórum Nacional de Governadores, em ...

12/02/2020 Estadual - MT Informativo

"Precisa de ajuda?" Web Doméstico recebe assistente virtual

Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao ...

12/02/2020 Federal Informativo

Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a ...

12/02/2020 Federal Informativo

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped

Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais A Receita Federal ...

11/02/2020 Federal Informativo