CATEGORIAS

SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

Receita Federal alerta para falsa correspondência que oferece regularização mediante pagamento ...

Mensagem atinge principalmente pessoas interessadas em aumentar a pontuação em "cadastros de ...

28/02/2020 Federal Informativo

Publicação da versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 6.0.1 do programa da ECF com as seguintes atualizações: - Correção do ...

27/02/2020 Federal Informativo

Projeto condiciona efeito de nova lei tributária à inclusão em consolidação de normas

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 208/19 determina que nova legislação tributária (leis, ...

27/02/2020 Federal Informativo

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para ...

26/02/2020 Federal Informativo

Fim da incidência do PIS/Pasep sobre contribuições da Previdência avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei (PL 4809/2019) ...

21/02/2020 Federal Informativo

COMUNICADO: CARNAVAL TEM EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA CONSULTORIA!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e usuários(as) dos serviços Garcia & Moreno Informamos ...

21/02/2020 Federal Informativo

Protesto do FGTS tem mais de 11,3% das dívidas pagas ou parceladas

O projeto, que tem como prioridade o protesto das CDAs com débitos de até R$ 20 mil, alcança 4,5 ...

21/02/2020 Federal Informativo

Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março

Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado ...

21/02/2020 Federal Informativo

Deputado apresenta relatório da MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com União

O parecer foi apresentado ontem e reunião para analisar relatório está marcada para a tarde ...

21/02/2020 Federal Informativo

Processo sobre perda de mercadoria importada poderá ter segunda instância

O Projeto de Lei6433/19 cria o duplo grau de jurisdição para os processos administrativos ...

21/02/2020 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro

No período acumulado, de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, a arrecadação totalizou mais de R$ ...

21/02/2020 Federal Informativo

Proposta aumenta prazo para renegociação de débitos do ITR

O Projeto de Lei 6360/19 amplia para 84 meses (7 anos) o prazo máximo de parcelamentos de ...

20/02/2020 Federal Informativo