Guedes promete reapresentar reforma do IR no 1º mês "do próximo governo"


Guedes promete reapresentar reforma do IR no 1º mês "do próximo governo"

Em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, tentará emplacar a reforma do Imposto de Renda e também a desoneração da folha de pagamentos, criando um “imposto de compensação”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu para a campanha eleitoral e passou a fazer as mesmas promessas da campanha de 2018 para um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e voltou a defender a proposta de reforma do Imposto de Renda, que está parada no Senado desde o ano passado. Ele pretende reapresentá-la novamente se Bolsonaro for reeleito nas eleições deste ano.

“Vamos encaminhar logo no primeiro mês do próximo governo a proposta de reforma tributária que estávamos prevendo no ano passado”, prometeu o ministro, na noite desta segunda-feira (11/4), em palestra virtual promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim). Segundo ele, essa será a primeira medida importante do plano de governo, “que é o mesmo”. “O programa é: vamos fazer reformas estruturantes; vamos fazer a reforma tributária”, disse.

De acordo com o ministro, a proposta de reforma tributária será a mesma que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, que prevê a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), de 34% para 26%. “Se a arrecadação crescer vamos baixar para 23%. O ideal é ficar igual ou abaixo da média mundial”, afirmou.

Guedes não poupou críticas à proposta de reforma tributária que era defendida pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB-RJ), a PEC 45/2019 que, segundo ele, elevaria a carga tributária para todos o setor de serviços a 34% e “mataria 70 milhões de empregos”.

A reforma do Imposto de Renda previa a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), elevando o limite de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Guedes lembrou que a proposta também prevê a tributação sobre os dividendos (em 15% conforme o texto aprovado na Câmara), algo que ocorre “apenas no Brasil e na Estônia”. “Todos os países da OCDE (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico) têm esse imposto sobre dividendos. Estamos tributando os super ricos em só 15% por ano. Resistir a isso é uma insensatez”, alegou. “Isso dava recursos suficientes para desonerar 32 milhões de pessoas do IRPF e 4 milhões de empresas teriam o IRPJ reduzido”, acrescentou Guedes, aos empresários paranaenses, criticando os lobbies contra a proposta da reforma do IR.

Desoneração da folha

Guedes ainda disse que o programa de governo será “praticamente o mesmo”. Ele contou que pretende, em um eventual segundo mandato, reapresentar a proposta de desoneração da folha de pagamentos criando um “novo imposto de compensação”. A proposta previa a criação do polêmico imposto sobre transações financeiras, ou seja, uma nova Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF) para permitir a desoneração. Essa volta da CPMF, cobrada no saques e nos depósitos, derrubou o ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, quando apresentou essa ideia logo no primeiro ano de mandato do atual governo.

“Vamos tentar novamente. Nós não desistimos. Vamos desonerar a folha de pagamentos Têm regimes trabalhistas que prometem muito direito e não garantem emprego”, afirmou. Ele voltou a criticar a tributação sobre a folha e defendeu a carteira verde e amarela como forma de tirar da informalidade os 38 milhões “invisíveis” no mercado de trabalho, ou seja, os desempregados, trabalhadores sem carteira e subutilizados. “Precisamos fazer a carteira verde amarela. Temos que eliminar esse imposto que, na verdade, é uma arma de destruição em massa de emprego, como eu sempre falei”, disse.

O ministro fez um balanço extremamente positivo sobre a condução da política econômica e voltou a falar que o país tem contratado para os próximos 10 anos mais de R$ 800 bilhões em investimentos em infraestrutura e deverá contratar mais de R$ 300 bilhões neste ano. Segundo ele, o país está voltando para os trilhos do crescimento e vai surpreender novamente e “crescer acima das atuais previsões do mercado”. “Outros governos produziram turbulência interna por incompetência na política econômica. A crise que está aí não foi causada por nós”, afirmou.

Guedes ainda demonstrou otimismo em relação ao combate à inflação, que não dá trégua e surpreendeu o mercado e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Estou convencido que vamos derrubar a inflação antes de várias nações”, assegurou.

Fonte: Correio Braziliense

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