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Resolução CFC nº 1.741: Revoga NBCs que mencionam

Resolução CFC nº 1.741, de 17 de outubro de 2024 (DOU de 29/11/2024) Revoga as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 08 - Custo de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos de Dívida, NBC TG 13 - Adoção Inicial da ...

29/11/2024 Contabil Legislacao

IN BCB n° 503: Consolida procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema ...

Instrução Normativa BCB nº 503, de 7 de agosto de 2024 (DOU de 08/08/2024) Altera a Instrução ...

08/08/2024 Contabil legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 192: ICMS/MT - Prazo Prorrogado para Apuração Fiscal Industrial

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 192, DE 05 DE JULHO DE 2024 (DOE de 08.07.2024) O CONSELHO ...

08/07/2024 Contabil legislacao

IN SIF nº 045: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com transporte

Instrução Normativa SIF n° 045, de junho de 2024 (DOE de 01.07.2024) Altera o Anexo II da ...

01/07/2024 Contabil legislacao

IN RFB nº 2.187: DCTF e DCTFWeb - Altera Instrução Normativa que trata apresentação dessas ...

Instrução Normativa RFB nº 2.187, de 29 de abril de 2024 (DOU de 30/04/2024) Altera a ...

30/04/2024 Contabil legislacao

Portaria RFB nº 408: Altera Portarias que dispõem sobre o piloto do Programa Confia

Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Altera a Portaria RFB nº 387, ...

03/04/2024 Contabil legislacao

NPF nº 013: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Norma de Procedimento Fiscal n° 013, de 15 de março de 2024 (DOE de 15.03.2024) Fixa valores ...

19/03/2024 Contabil legislacao

Decreto n° 5.144: ICMS/PR - Atualiza as tabelas de CFOP e CST

Decreto n° 5.144, de 12 de março de 2024 (DOE de 12.03.2024) Introduz alterações no ...

14/03/2024 Contabil legislacao

Decreto n° 762: ICMS/MT - Utilização da taxa referencial SELIC, como critério de quantificação ...

Decreto n° 762, de 27 de fevereiro de 2024 (DOE de 28.02.2024) Dispõe sobre a utilização da ...

28/02/2024 Contabil legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 3: Previdenciário - Institui código de receita para ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 3, de 8 de fevereiro de 2024 (DOU de 09/02/2024) Institui ...

09/02/2024 Contabil legislacao

Ato Declaratório Executiva CORAT nº 2: DCTFWEB - Cancela multas por atraso na entrega em casos ...

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 (DOU de 08/02/2024) Cancela ...

08/02/2024 Contabil legislacao

MP nº 1.206: IRPF - Alterada a tabela progressiva do IRPF

Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024 (DOU de 06/02/2024 Edição Extra) Altera ...

06/02/2024 Contabil legislacao

Decreto n° 16.373: ICMS/MS - Institui e regulamenta o sistema de relacionamento

Decreto n° 16.373, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Institui e regulamenta o ...

01/02/2024 Contabil legislacao

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