CATEGORIAS

Portaria nº 120/2026-SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de setembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria nº 120/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras ...

24/08/2026 Estadual - MT Legislacao

LEI N° 23.924: ICMS/GO - Alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis do regime monofásico

LEI N° 23.924, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 08.12.2025 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

09/12/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 166: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado ovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 166, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 09.12.2025) Altera o Anexo I ...

09/12/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.824: ICMS/GO - Inclusão de produtos destinados à industrialização com amparo da ...

DECRETO N° 10.824, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Altera o ...

05/12/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 1.778: ICMS/MT - Prorroga o prazo de adesão ao Programa REGULARIZE

DECRETO N° 1.778, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Revigora e ...

05/12/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.779: ICMS/MT - Procedimentos de regularização do FETHAB em caso de falta de ...

DECRETO N° 1.779, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Altera o ...

05/12/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.780: ICMS/MT - Taxa estadual para envio de arquivo substituto da EFD

DECRETO N° 1.780, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Altera o ...

05/12/2025 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO ...

05/12/2025 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 259: ICMS/MT - Prorrogação do prazo de vigência do PROALMAT

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 259, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO ...

05/12/2025 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 255: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMATN° 255, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO ...

05/12/2025 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFAZ nº 3.477: Divulga o valor da UFERMS vigente

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 27.11.2025 - Edição ...

27/11/2025 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 1.759: ICMS/MT - Prorrogação de benefícios fiscais: isenção e redução da base de ...

DECRETO N° 1.759, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. (DOE de 27.11.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

27/11/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 172: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente

PORTARIA SEFAZ N° 172, de 13 de novembro de 2025 (DOE de 26.11.2025) Divulga o valor ...

26/11/2025 Estadual - MT legislacao

25
26
28
29