Portaria nº 005: ICMS/MT - Define o limite global de soja a granel para fins de fruição do PRODEIC

Resolução n° 073, de 15 de dezembro de 2015

Autoriza o deferimento de novos enquadramentos, de novas inclusões de produtos e o deferimento ...

Portaria SEFAZ n° 247, de 21 de dezembro de 2015

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de ...

Portaria SEFAZ n° 228, de 21 de dezembro de 2015

Altera o Anexo II da Portaria n° 207/2015-SEFAZ, de 04 de novembro de 2015 (DOE de 05.11.2015), ...

Decreto n° 368, de 21 de dezembro de 2015

Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, (referente à incidência sobre o gás natural) ...

Decreto n° 360, de 17 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

Resolução CEDEM n° 072, de 16 de dezembro de 2015

Aprova a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a ...

Comunicado SRP S/N, de 02 de dezembro de 2015

Portaria SEMA nº 699, de 24 de novembro de 2015

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documento de propriedade ou posse aos interessados de ...

Lei n° 10.341, de 19 de novembro de 2015

Altera as Leis n° 10.297, de 09 de julho de 2015, e n° 10.236, de 30 de dezembro de 2014, e dá ...

Decreto n° 330, de 16 de novembro de 2015

Altera o Decreto 10/2015 que trata do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública ...

Lei nº 10.337, de 16 de novembro de 2015

Incidência e Alíquota do Imposto - Responsável ou Substituto - Operações e prestações que ...

Portaria SEFAZ n° 213, de 11 de novembro de 2015

Implementa o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT e dá outras providências.