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Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a alteração, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do Grupo de Preço do produto gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026 (DOE de 19/06/2026) Dispõe ...

19/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAGRO n° 3649: ICMS/MS - Controle na movimentação de animais destinados ao abate

Portaria IAGRO n° 3.649, de 18 de maio de 2020 (DOE de 19.05.2020) Estabelece o controle ...

19/05/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3648: ICMS/MS - Estabelecer a utilização do Aplicativo Resenha Virtual e ...

Portaria IAGRO n° 3.648, de 18 de maio de 2020 (DOE de 19.05.2020) Dispõe sobre a vacinação ...

19/05/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2756: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja e farelo de soja

Portaria SAT n° 2.756, de 18 de maio de 2020 (DOE de 19.05.2020) Dispõe sobre alteração do ...

19/05/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEMAGRO n° 698: ICMS/MS - Define os grupos de embalagens recicláveis

Resolução SEMAGRO n° 698, de 11, de maio de 2020 (DOE de 14.05.2020) Dispõe sobre os ...

14/05/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução Conjunta SEMAGRO/IAGRO/IMASUL nº 1: ICMS/MS - Dispõe sobre as normas para ...

Resolução Conjunta SEMAGRO/IAGRO/IMASUL nº 1 de 12 de maio de 2020 (DOE de ...

13/05/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT Nº 2755: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho

Portaria SAT Nº 2755 de 12 de maio de 2020 (DOE de 13.05.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

13/05/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2754: ICMS/MS - Pauta fiscal de carne bovina

Portaria SAT n° 2.754, 08 de maio de 2020 (DOE de 11.05.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

11/05/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.426: ICMS/MS - Prorrogação de prazos de regimes especiais

Decreto n° 15.426, de 29 de abril de 2020 (DOE de 30.04.2020) Dispõe sobre a prorrogação de ...

30/04/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.425: ICMS/MS - Prorroga prazo de benefícios fiscais nas operações com insumos ...

Decreto n° 15.425, de 29 de abril de 2020 (DOE de 30.04.2020) Prorroga prazo de benefícios ...

30/04/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.424: ICMS/MS - Prorrogação de prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I

Decreto n° 15.424, de 29 de abril de 2020 (DOE de 30.04.2020) Prorroga prazo de benefícios ...

30/04/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.421: ICMS/MS - Diferimento para estabelecimentos beneficiados MS-Indústria

Decreto n° 15.421, de 29 de abril de 2020 (DOE de 30.04.2020) Altera e acrescenta dispositivos ...

30/04/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3091: ICMS/MS - Estabelece datas de recolhimento de ICMS para os meses de maio e ...

Resolução SEFAZ n° 3.091, de 14 de abril de 2020 (DOE de 24.04.2020) Estabelece as ...

24/04/2020 Estadual - MS legislacao

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