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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria IMASUL N° 1.101 - Suspende as autorizações ambientais de 'QUEIMA CONTROLADA'

PORTARIA IMASUL N° 1.101, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 08.06.2022) Suspende os efeitos das ...

08/06/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.015: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma

PORTARIA SAT N° 3.015, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 03.06.2022) Dispõe sobre alteração do ...

03/06/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 5.569: ICMS/MG - Montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução n° 5.569, de 02 de junho de 2022 (DOE de 03.06.2022) Divulga o montante global ...

03/06/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.949: ICMS/MS - Alteração no Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação ...

DECRETO N° 15.949, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 02.06.2022) Altera e acrescenta dispositivos ...

02/06/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.243: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de maio

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.243, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 02.06.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

02/06/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.944: ICMS/MS - Alteração quanto as infrações relacionadas ao ICMS

DECRETO N° 15.944, DE 30 DE MAIO DE 2022 (DOE de 31.05.2022) Altera a redação e acrescenta ...

31/05/2022 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 3.012: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA FARELO DE SOJA

PORTARIA SAT N° 3.012, DE 27 DE MAIO DE 2022 (DOE de 30.05.2022) Dispõe sobre alteração do ...

30/05/2022 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 3.011: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA GADOS BOVINOS E BUBALINOS

PORTARIA SAT N° 3.011, DE 26 DE MAIO DE 2022 (DOE de 27.05.2022) Dispõe sobre alteração do ...

27/05/2022 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.240: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.240, DE 13 DE MAIO DE 2022 (DOE de 16.05.2022) Estabelece o valor da ...

16/05/2022 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.238: ICMS/MS - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA EMISSÃO DE NF-E E NA EFD ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.238, DE 11 DE MAIO DE 2022 (DOE de 13.05.2022) Dispõe sobre os ...

13/05/2022 Estadual - MS legislacao

DECRETO N° 15.927: ICMS/MS - REGULAMENTA A ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ...

DECRETO N° 15.927, DE 09 DE MAIO DE 2022 (DOE de 10.05.2022) Acrescenta dispositivos ao Anexo ...

10/05/2022 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 2.995: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA FARELO DE SOJA, FEIJÃO PRETO, MILHO E SORGO

PORTARIA SAT N° 2.995, DE 06 DE MAIO DE 2022 (DOE de 09.05.2022) Dispõe sobre alteração do ...

10/05/2022 Estadual - MS legislacao

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