CATEGORIAS

Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a alteração, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do Grupo de Preço do produto gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026 (DOE de 19/06/2026) Dispõe ...

19/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 5.966: ICMS/MS - Institui o Programa Estadual de Bioinsumos

LEI N° 5.966, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 28.10.2022) Institui o Programa Estadual de ...

28/10/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.279: ICMS/MS - Datas limites para o recolhimento do ICMS relativo aos meses ...

Resolução SEFAZ n° 3.279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 25.10.2022) Estabelece as ...

25/10/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.277: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para novembro 2022

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 25.10.2022) Estabelece o valor da ...

25/10/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.061: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma e feijão carioquinha

Portaria SAT n° 3.061, de 14 de outubro de 2022 (DOE de 17.10.2022) Dispõe sobre alteração do ...

17/10/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.275: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de setembro

Resolução n° 3.275, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 05.10.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

05/10/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.020: ICMS/MS - Alteração com relação às operações de venda fora do estabelecimento

Decreto n° 16.020, de 19 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Altera a redação e acrescenta ...

20/09/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.266: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para outubro

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.266, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 16.09.2022) Estabelece o valor da ...

19/09/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.050: ICMS/MS - Pauta fiscal para mandioca

PORTARIA SAT N° 3.050, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (DOU de 08.09.2022) Dispõe sobre alteração do ...

08/09/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.263: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de agosto

Resolução n° 3.263, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 06.09.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

08/09/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.049: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão e trigo

Portaria SAT n° 3.049, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 05.09.2022) Dispõe sobre alteração do ...

08/09/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.012: ICMS/MS - Dispensa de emissão de NF-e para as operações de devolução de ...

Decreto n° 16.012, de 19 de agosto de 2022 (DOE de 22.08.2022) Altera a redação e acrescenta ...

22/08/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.260: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro

Resolução n° 3.260, de 15 de agosto de 2022 (DOE de 18.08.2022) Estabelece o valor da UFERMS ...

19/08/2022 Estadual - MS legislacao

26
27
29
30