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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.996: ICMS/MS - Emissão do DACTE

Decreto n° 15.996, de 18 de julho de 2022 (DOE de 19.07.2022) Acrescenta e altera dispositivos ...

26/07/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.251: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2022

Resolução n° 3.251, de 12 de julho de 2022 (DOE de 14.07.2022) Estabelece o valor da UFERMS ...

14/07/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria n° 3.030: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho, sorgo e algodão

Portaria n° 3.030, de 13 de julho de 2022 (DOE de 14.07.2022) Dispõe sobre alteração do grupo ...

14/07/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT N° 3.029: ICMS/MS - Pauta fiscal para suíno e trigo em grãos

Portaria SAT N° 3.029, de 07 de julho de 2022 (DOE de 08.07.2022) Dispõe sobre alteração do ...

08/07/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.990: ICMS/MS - Estabelece a redução das alíquotas internas para combustíveis, ...

Decreto n° 15.990, de 06 de julho de 2022 (DOE de 06.07.2022 - Edição Extra) Dispõe sobre ...

07/07/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.250: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de junho

Resolução n° 3.250, de 01 de julho de 2022 (DOE de 04.07.2022) Estabelece o valor UAM-MS para ...

04/07/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.025: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão carioquinha

Portaria SAT n° 3.025, de 01 de julho de 2022 (DOE de 04.07.2022) Dispõe sobre alteração do ...

04/07/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.971: ICMS/MS - Alteração quanto o diferimento nas operações com soja e milho, e ...

Decreto n° 15.971, de 27 de junho de 2022 (DOE de 28.06.2022) Altera a redação e acrescenta ...

28/06/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.246: ICMS/MS - Pedido de parcelamento de débito fiscal denunciado ...

Resolução SEFAZ n° 3.246, de 21 de junho de 2022 (DOE de 22.06.2022) Altera e acrescenta ...

22/06/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.022: ICMS/MS - Valor Real Pesquisado para feijão

Portaria SAT n° 3.022, de 21 de junho de 2022 (DOE de 22.06.2022) Dispõe sobre alteração do ...

22/06/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.245: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2022

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.245, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 15.06.2022) Estabelece o valor da ...

17/06/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.244: ICMS/MS - Estabelece calendário de recolhimento do ICMS para os meses de ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.244, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 15.06.2022) Estabelece as ...

17/06/2022 Estadual - MS legislacao

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