CATEGORIAS

Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a alteração, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do Grupo de Preço do produto gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026 (DOE de 19/06/2026) Dispõe ...

19/06/2026 Estadual - MS Legislacao

DECRETO Nº 16.100 - ICMS MS - EXTENSÃO DA ISENÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANGEIROS EM SAÍDA ...

DECRETO N° 16.100, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 08.02.2023) Altera a redação e ...

08/02/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.103 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA FEIJÃO

PORTARIA SAT N° 3.103, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 06.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

06/02/2023 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO Nº 3.298 - ICMS MS - OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO 1.601 NO EFD ICMS/IPI

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.298, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 06.02.2023) Acrescenta dispositivo ...

06/02/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT 3.099 - ICMS MS - PREÇO DE PAUTA PARA OPERAÇÕES COM SOJA EM GRÃOS

PORTARIA SAT N° 3.099, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 30.01.2023) Dispõe sobre alteração do ...

30/01/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT 3.100 - ICMS MS - PREÇO DE PAUTA PARA OPERAÇÕES COM AÇUCAR

PORTARIA SAT 3.100, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 30.01.2023) Dispõe sobre a exclusão e ...

30/01/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA Nº 3.096 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA FEIJÃO E SORGO

PORTARIA SAT N° 3.096, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (*) (DOE de 27.01.2023) Dispõe sobre alteração ...

27/01/2023 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO n° 3.290 - ICMS MS - DATA PARA RECOLHIMENTO DO ICMS DAS COMPETÊNCIAS JANEIRO E ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.290, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 (*) (DOE de 16.12.2022) Estabelece as ...

26/01/2023 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO Nº 3.297 - ICMS MS - VALOR DA UFERMS PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2023

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.297, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 23.01.2023) Estabelece o valor da ...

24/01/2023 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO nº 5.649 - ICMS MS - TAXA DE OCUPAÇÃO DE RODOVIA

RESOLUÇÃO SEF N° 5.649, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 19.01.2023) Dispõe sobre o prazo e a ...

20/01/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 3.094 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO DO TRIGO

PORTARIA SAT N° 3.094, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 19.01.2023) Dispõe sobre alteração do ...

20/01/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO Nº 16.072 - ICMS MS - Acrescenta ao regulamento dispositivos sobre obrigações acessórias ...

DECRETO N° 16.072, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 29.12.2022) Acrescenta e altera a ...

05/01/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO Nº 16.074 - ICMS MS - Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser ...

DECRETO N° 16.074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 29.12.2022) Incorpora à legislação ...

05/01/2023 Estadual - MS legislacao

24
25
27
28