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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 3.327: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.327, de 07 de junho de 2023 (DOE de 19.06.2023) Estabelece as ...

19/06/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.326: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2023

Resolução SEFAZ n° 3.326, de 07 de junho de 2023 (DOE de 19.06.2023) Estabelece o valor da ...

19/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.213: ICMS/MS - Isenção na operação com geradores fotovoltaicos

Decreto n° 16.213, de 16 de junho de 2023 (DOE de 19.06.2023) Altera a redação e acrescenta ...

19/06/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.710: Meio Ambiente - Atualização cadastral das explorações pecuárias e a ...

Portaria IAGRO n° 3.710, de 16 de junho de 2023 (DOE de 16.06.2023) Prorroga em caráter ...

19/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.211: ICMS/MS - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição ...

Decreto n° 16.211, de 12 de junho de 2023 (DOE de 14.06.2023) Altera a redação de dispositivos ...

14/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.205: ICMS/MS - Revoga os decretos normativos

Decreto n° 16.205, de 02 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023 - Edição Extra) Revoga os ...

05/06/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 3.156: ICMS/MS - Preço de pauta na operação com gados bovino, bubalino e suíno, ...

Portaria SAT nº 3.156, 02 de junho de 2023 (DOE de 05.06.2023) Dispõe sobre alteração do grupo ...

05/06/2023 Estadual - MS legislacao

Lei n° 6.062: ICMS/MS - Sistema de relacionamento eletrônico da SEFAZ com os cidadãos

Lei n° 6.062, de 31 de maio de 2023 (DOE de 01.06.2023) Dispõe sobre o sistema de ...

01/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.199: ICMS/MS - Condições diferenciadas para o segmento de combustíveis aderir ao ...

Decreto n° 16.199, de 31 de maio de 2023 (DOE de 01.06.2023) Estabelece condições ...

01/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.197: ICMS/MS - Prorrogado o benefício na operação com reboque e semirreboques

Decreto n° 16.197, de 31 de maio de 2023 (DOE de 01.06.2023) Prorroga o prazo de vigência do ...

01/06/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO MS n° 3.709: Meio Ambiente - Prorroga em caráter excepcional a ATUALIZAÇÃO ...

Portaria IAGRO MS n° 3.709, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Prorroga em caráter ...

31/05/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.154: ICMS/MS - Preço de pauta para feijão, sorgo, milho, algodão em pluma

Portaria SAT n° 3.154, de 26 de maio de 2023 (DOE de 29.05.2023) Dispõe sobre alteração do ...

29/05/2023 Estadual - MS legislacao

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