CATEGORIAS

Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a alteração, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do Grupo de Preço do produto gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026 (DOE de 19/06/2026) Dispõe ...

19/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.290: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com farelo de milho

Portaria SAT n° 3.290, de 23 de fevereiro de 2024 (DOE de 26.02.2024) Dispõe sobre alteração ...

26/02/2024 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.362: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.362, de 15 de fevereiro de 2024 (DOE de 21.02.2024) Estabelece as ...

21/02/2024 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.361: ICMS/MS - Valor da UFERMS

Resolução SEFAZ n° 3.361, de 15 de fevereiro de 2024 (DOE de 21.02.2024) Estabelece o valor da ...

21/02/2024 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.377: ICMS/MS - Dispensa do MDF-e

Decreto n° 16.377, de 05 de fevereiro de 2024 (DOE de 06.02.2024) Altera a redação de disposto ...

06/02/2024 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.360: ICMS/MS - Altera o procedimento de transferência do gado bovino

Resolução SEFAZ n° 3.360, de 30 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024 - Edição Extra) Altera a ...

01/02/2024 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.282: ICMS/MS - Preço de pauta para os peixes

Portaria SAT n° 3.282, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Dispõe sobre alteração do ...

01/02/2024 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.372: ICMS/MS - Procedimentos relativos às transferências de bens e de mercadorias

Decreto n° 16.372, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024 - Edição Extra) Altera a ...

01/02/2024 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.280: ICMS/MS - Pauta fiscal nas operações com soja, milho e feijão

Portaria SAT n° 3.280, de 29 de janeiro de 2024 (DOE de 30.01.2024) Dispõe sobre alteração do ...

30/01/2024 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.722: ICMS/MS - Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a ...

Portaria IAGRO n° 3.722, de 24 de janeiro de 2024 (DOE de 26.01.2024) Estabelece os ...

26/01/2024 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.357: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para fevereiro de 2024

Resolução SEFAZ n° 3.357, de 18 de janeiro de 2024 (DOE de 22.01.2024) Estabelece o valor da ...

22/01/2024 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO N° 3.356: ICMS/MS - Estabelece procedimentos relativos às transferências ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 02.01.2024) Disciplina, ...

02/01/2024 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 3.271: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho e sorgo

PORTARIA SAT N° 3.271, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 02.01.2024) Dispõe sobre alteração do ...

02/01/2024 Estadual - MS legislacao

14
15
17
18