CATEGORIAS

Resolução SEFA n° 1.291: ICMS/PR - Procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ...

Resolução SEFA n° 1.291, de 12 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Estabelece os procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ou de benefícios fiscais, no âmbito da Secretaria de Estado da ...

21/11/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Paraná n° 4.287: Altera o RICMS/PR, prorrogando as isenções que especifica

Decreto do Paraná n° 4.287, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alteração no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.288: Altera o RICMS/PR, quanto as hipóteses de cancelamento de ofício da ...

Decreto do Paraná n° 4.288, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alteração no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 055: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 055, de 31 de maio de 2016 (DOE de ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.285: Da indicação do Código Especificador da Substituição Tributária ...

Decreto do Paraná n° 4.285, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...

03/06/2016 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA/PR n° 1.442: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA/PR n° 1.442, de 10 de maio de 2016 (DOE de 01.06.2016) Fixação de valor para a ...

02/06/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 049: Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 049, de 10 de maio de 2016 (DOE de ...

02/06/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 053: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 053, de 30 de maio de 2016 (DOE de 01.06.2016) Fixa ...

02/06/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 48: Cadastro de Contribuintes do ICMS- Alteração da NPF CRE ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 48, de 10 de maio de 2016 - DOE PR de 24.05.2016 Altera a ...

24/05/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 051:Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

23/05/2016 Estadual - PR legislacao

Lei do Paraná nº 18.781: dispõe sobre a eficácia da inscrição junto ao Cadastro de Contribuintes ...

Lei/PR nº 18.781, de 16 de maio de 2016 (DOE de 20/05/2016) Insere parágrafo único ao art. 1º ...

20/05/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná nº 4.122: Dispõe sobre o parcelamento de imposto declarado em GIA-ST

Decreto nº 4.122, de 18 de maio de 2016 (DOE de 19/05/2016) Dispõe sobre o parcelamento de ...

19/05/2016 Estadual - PR legislacao

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.894: Dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito ...

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.894, de 17 de maio de 2016 (DOE de 18.05.2016) Altera a ...

18/05/2016 Estadual - PR legislacao

90
91
93
94