CATEGORIAS

Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 14.811: ICMS/MS - Regulamenta a Lei nº 2.315/2001 - Processo Administrativo

Decreto n° 14.811, de 17 de agosto de 2017 (DOE de 18.08.2017) Altera a redação dos incisos I ...

18/08/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.797: ICMS/MS - Condições para fruição de incentivos ou de benefícios fiscais

Decreto n° 14.797, de 15 de agosto de 2017 (DOE de 17.08.2017) Altera a redação do § 1° do ...

17/08/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.582: ICMS/MS - Pauta fiscal do milho

Portaria SAT n° 2.582, de 11 de agosto de 2017 (DOE de 14.08.2017) Dispõe sobre alterações de ...

14/08/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.580: ICMS/MS - Valor da UAM-MS - Setembro de 2017

Portaria SAT n° 2.580, de 08 de agosto de 2017 (DOE de 11.08.2017) Estabelece o valor da ...

11/08/2017 Estadual - MS legislacao

Lei nº 5.039: ICMS/MS - Instituição ou a prorrogação de incentivos e de benefícios fiscais

Lei nº 5.039, de 08 de agosto de 2017 (DOE MS de 08.08.2017) Dispõe sobre a instituição ou a ...

09/08/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.578: ICMS/MS - Pauta fiscal de gado

Portaria SAT n° 2.578, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre alteração de ...

08/08/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.576: ICMS/MS - Pauta fiscal de soja

Portaria SAT n° 2.576, de 28 de julho de 2017 (DOE de 31.07.2017) Dispõe sobre alteração do ...

31/07/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.577: ICMS/MS - Pauta fiscal de carnes e derivados

Portaria SAT n° 2.577, de 26 de julho de 2017 (DOE de 27.07.2017) Dispõe sobre Alterações de ...

27/07/2017 Estadual - MS legislacao

IN nº 2: ICMS/MS - ICMS/MS - Instruções para o pedido de restituição do indébito tributário

Instrução Normativa nº 2, de 14 de julho de 2017 (DOE-MS de 19/07/2017) Dispõe sobre a ...

19/07/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.574: ICMS/MS - Pauta fiscal de feijão e trigo

Portaria SAT n° 2.574, de 14 de julho de 2017 (DOE de 17.07.2017) Dispõe sobre alteração de ...

17/07/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.573: ICMS/MS - Valor da UAM-MS do mês de Agosto de 2017

Portaria SAT nº 2.573, de 07 de julho de 2017 ( DOE MS de 10.07.2017) Estabelece o valor da ...

10/07/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.570:ICMS/MS - Pauta fiscal milho - Base de cálculo do ICMS

Portaria SAT nº 2.570, de 04 de julho 2017 (DOE MS de 05.07.2017) Dispõe sobre alterações de ...

05/07/2017 Estadual - MS legislacao

69
70
72
73